Nos dias 06 e 07 de abril ocorreu no DCE da UEM a Reunião Estadual do Movimento Estudantil, tirada no dia 07 de março na manifestação em Curitiba.A reunião foi um espaço muito importante para integração entre os estudantes das mais diversas IES.
Estiveram presentes 10 universidades/faculdades:
DCE UEM
DCE EMBAP
DCE Unioeste - Toledo
DCE Unioeste- Francisco Beltrao
DCE Unioeste - Marechal Cândido Rondon
DCE e Oposicao ao DCE UEPG
Oposicao ao DCE da UFPR
Oposicao ao DCE da UTFPR - Curitiba
Oposicao ao DCE da FECILCAM
Membro da Oposicao ao DCE da UEL
As discussões no primeiro dia se basearam nos seguintes apontamentos:
- Necessidade de unificacao da luta e um calendário unificado do ME no PR;
- Permanência estudantil como ponto básico dessa unificacao, já que é bastante concreto em todas as nossas universidades;
- Luta contra o corte de verbas e por mais verbas para as estaduais no PR e para as públicas como um todo;
- Autonomia universitária (incluindo a pauta do meta quatro);
- Paridade nos conselhos, voto universal para a reitoria;
- Contra a repressao e criminalizacao dos estudantes (exemplo do AI 8 na UEM, Código Disciplinar Acadêmico na Unioeste);
- Pela autonomia do movimento estudantil;
- Planejar o financiamento do movimento estudantil, para garantirmos nossa autonomia;
- Demanda de refletir como tem se dado a pesquisa nas universidades, questionando a quem tem servido a producao científica, principalmente com a influência das empresas privadas nas universidades;
- Demanda do debate acerca das opressoes;
- Necessidade de garantir a laicidade da universidade;
- Importância de fazermos trabalho de base, pensando em diferentes formas de aproximar mais pessoas, para avancarmos mais em nosso movimento;
- Importância da participacao nos conselhos superiores, mas em conjunto com acoes do movimento em si, mobilizando toda a universidade.
- É importante pensar que o termo “assistência” pode acabar dando uma ideia de assistencialismo, o que nao defendemos. Podemos explorar mais o termo “permanência”, focando que o que está colocado é o direito à educacao e todas essas pautas sao direitos e nao meramente servicos prestados. E esse debate está atrelado ao de financiamento público para as universidades públicas.
- Necessidade de debatermos, a partir da discussao sobre a concepcao de permanência estudantil, também a concepcao de movimento estudantil e de sociedade.
- Nao se pode individualizar o problema no estudante, como tem se feito no caso das bolsas trabalho ou bolsas moradia, precisa ser uma política planejada de permanência como um todo. Vinculado ao debate das bolsas trabalho, a questao do mundo do trabalho e da reestruturacao produtiva no Brasil hoje; E vinculado às bolsas moradia, o debate da especulacao imobiliária;
- Debater o SISU e o ENEM e como tem se dado esse processo em nossas universidades; estudar mais a fundo o PNAES e o PNAEST;
- Integrar o debate das pagas em nossos espacos e em nossas formulacoes, buscando um diálogo também com as particulares;
- Importância de um espaco de articulacao estadual dos estudantes do Paraná que se mantenha estruturado para debater com frequência a nossa conjuntura e na tentativa de encaminhar lutas unitárias, buscando mais forca para nossas reivindicações.
O segundo dia de discussão foi mais ligado à questões de políticas de acesso e permanência estudantil. Foi destacado nessa reunião a falta de uma política de assistência, acesso e permanência dos estudantes nas universidades. Enquanto algumas reivindicam melhorias como infra-estrutura e cardápio no R.U, outras sequer possuem R.U no campus. Verificamos que a precarização desde questões estruturais das IES paranaenses são gritantes.
Quanto a essa discussão, pontuamos:
- concepcao de permanência estudantil nao como assistencialismo, mas como direito à educacao;
- pensar a universidade como espaco que ainda reproduz apenas políticas voltadas para o capital e nao para a classe trabalhadora, embora seja esta que sustente toda a universidade e portanto está colocada uma contradicao;
- uma universidade que se apresenta dessa forma nao está cumprindo sua funcao social;
- devemos fazer a defesa de uma universidade que se volte ás necessidades da classe trabalhadora, que seja autônoma e apresente uma verdadeira democracia interna;
- é necessário pensarmos na construcao de espacos que garantam a convivência nao somente da comunidade universitária, mas agregando de forma mais efetiva a comunidade externa aos espacos da universidade, que é pública e deve cumprir esse papel;
- garantir um planejamento político sério que supra todas as demandas colocadas para os estudantes e para todas as categorias que atuam na universidade;
- demanda de um plano político de permanência estudantil, pensando de forma integrada política de bolsas, estágio, moradia, transporte, alimentacao, e estrutura geral da universidade;
- debater a questao do acesso com recorte de classe, direcionado às dificuldades que os filhos e filhas da classe trabalhadora apresentam hoje para ingressar na universidade;
- debater os elementos conjunturais de forma mais aprofundada, fazendo análise das políticas governistas, para situar a militância do movimento estudantil, em conjunto com o movimento das outras categorias;
- a política de permanência deve contemplar, em sua formulacao, a participacao de vários profissionais e de várias áreas do conhecimento como psicologia, filosofia, estatística, antropologia, entre outras.
- exemplo do Pró-Acao, formado na UEM, com o objetivo de quebrar a burocracia da universidade e atuar na esfera da permanência estudantil. Estao em uma fase de levantamento de dados e de formulacao de políticas e de projetos para a universidade.
- demanda: debate em torno de qual o papel deve cumprir uma pró-reitoria de assistência estudantil e se seria uma reivindicacao das estaduais, já que só as federais possuem.
- informe de que o ANDES convidou o movimento estudantil para participar de um seminário de orcamento das universidades que eles estao planejando.
Encaminhamentos principais:
- Concepcao sobre essa nossa articulacao estadual: esse espaco cumpre uma funcao de Frente de lutas em que Entidades, grupos organizados e estudantes independentes se articulam a nível estadual para reivindicar as pautas do ME e organizar o movimento estudantil no Paraná.
- A Frente organizará um Fórum amplo do ME Estadual para debater conjuntura do Estado e sistematizar as pautas e o debate de permanência estudantil, para tirarmos a nossa campanha estadual.
- Elaboraremos, enquanto Frente, um manifesto com um programa mínimo do que somos, para aglutinarmos em torno das nossas concepcoes e para nao retorceder em nossas formulacoes. Esse manifesto será lancado para que Entidades, estudantes organizados e apoiadores assinem, como forma de agitacao, composicao e divulgacao da Frente.
- Organizaremos um material panfletário da Frente como agitacao e divulgacao dessa nossa articulacao estadual, já com pautas mínimas apresentadas, referentes à assistência estudantil. Esse material será panfletado até o Fórum, como divulgacao deste. Será aprovado na próxima reuniao da Frente.
- Teremos mais uma reuniao da Frente, para organizar o Fórum. Tirar linhas gerais pra campanha estadual e a programacao do Fórum: indicativo de ser na UEL, segunda opcao na Unioeste.
- O nome da nossa frente será: Frente Estudantil de Luta pela Educacao Pública – Paraná (FELEP).
- Foi tirada uma moção de apoio aos estudantes de Cascavel, que estao se mobilizando na construção de movimento estudantil combativo na Unioeste. As entidades presentes assinaram em apoio aos nossos companheiros e companheiras que se mobilizam e se organizam em conjunto conosco.
Frente de luta, do Paraná! Por acesso e permanência já!
Pense, participe e movimente-se por uma educação pública, gratuita e de qualidade para tod@s!!!
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